Empregada vítima de maus-tratos receberá R$ 50 mil de indenização pelos danos morais sofridos

A trabalhadora será indenizada moralmente por, além de sofrer maus-tratos, também era vítima de chacotas e ouvia palavras de baixo calão diariamente

Gratificação superior a 50% do salário não basta para caracterizar cargo de confiança

Turma não acolheu o recurso de um banco que pretendia se isentar do pagamento de horas extras a um funcionário sob o argumento de que ele exercia cargo de confiança

Chevron é multada em R$ 50 mi pelo Ibama por vazamento de óleo

O volume de óleo que vazou foi estimado inicialmente em 2,3 mil barris, mas novas avaliações estão sendo feitas

Liminar exige que grevistas mantenham 50% em atividade nas universidades federais

A decisão foi dada em liminar na ação de dissídio de greve e atende, parcialmente, ao pedido formulado pelas universidades

Impossibilidade de recurso em execução fiscal inferior a 50 ORTN é constitucional

Conforme a jurisprudência do Supremo, o inciso II, do artigo 108, da CF ?não é norma instituidora de recurso?. Segundo o STF, tal dispositivo apenas define a competência para o julgamento daqueles criados pela lei processual

Revista é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a ex-presidente da CUT

A publicação da Veja dizia: "FARRA DE PELEGO, CANTO DE GALO. Ministro caiu na gandaia à custa da Volks. E voltou contando lorota..."

Empregado não incorpora diárias mesmo com valor acima de 50% do salário

Embora seu salário fosse composto por mais de 50% de diárias de viagens, um ex-empregado da Conab

Intervalo intrajornada não gozado tem que ser pago com acréscimo de 50%

empregado, deve ser pago com acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

Estado do Rio terá que pagar R$ 50 mil à companheira de detento morto em presídio

Para os desembargadores, que mantiveram a sentença de primeiro grau, é dever do Estado manter e preservar a integridade física dos detentos.

Mantida prisão de israelense acusado de integrar quadrilha que deu golpe de U$ 50 mil

Ficará a cargo da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir acerca do pedido da defesa de Doron Mukamal de determinar a nulidade do processo penal contra ele e de revogar ou relaxar a sua prisão.

DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento.

Sociedade limitada composta por apenas dois sócios, cada qual detentor de 50% das quotas sociais.

Legitimidade ativa da pessoa jurídica.

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.

superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Jogo de azar. Artigo 50, parágrafo terceiro, a, da LCP. Transação penal. Iniciativa do Ministério Público.

Justiça gratuita. Honorários periciais. Artigo 790-B da CLT. LEI nº 1.060/50.

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.

Direito subjetivo. Reserva do possível.